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Com isso, fica mantido o depoimento do ex-presidente na próxima semana, na qualidade de réu.
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Alexandre de Moraes também permitiu que os réus tenham o ao conteúdo do celular da esposa de Cid.
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“O Brasil é um país em que se pode duvidar da existência de Deus", afirmou o ministro do STF.
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Segundo o PL, cabe ao Legislativo legislar sobre tributos e que o Executivo invadiu essa atribuição.
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O próprio humorista divulgou o convite em seu Instagram, compartilhando a mensagem do STF.
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Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva da parlamentar após ela deixar o Brasil.
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Naquela ocasião, o ministro André Mendonça derrubou uma série de restrições impostas ao humorista.
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O ministro quer saber os valores e os remetentes de cada transferência feita nos últimos 30 dias.
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Na decisão, o ministro destacou que a deputada fugiu para "impedir a aplicação da lei penal".
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O presidente da Turma, ministro Zanin, agendou a sessão a pedido do relator Alexandre de Moraes.
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A sessão foi adiada nesta quarta-feira (04), após a leitura da primeira parte do ministro André Mendonça.
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A medida, segundo Moraes, visa “cessar a ameaça de lesão a direito e garantir a aplicação da lei penal”.
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Com prisão decretada, a deputada itiu a possibilidade de ir para a Itália, por ter cidadania italiana.
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A solicitação de afastamento foi feita em 21 de maio “por motivo de doença em pessoa da família".
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Essa medida pode acarretar a saída de sete deputados federais e a diplomação de outros sete.
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Doutor em filosofia, alemão se apresenta em Brasília para falar sobre ‘justiça climática’.
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A decisão foi tomada após a análise de três Processos istrativos Disciplinares (PADs).
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O julgamento será reaberto com o voto do ministro André Mendonça, que havia pedido vista em 2024.
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A lei estadual do Tocantins foi declarada inconstitucional pela maioria dos ministros da Corte.
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Ela não informou em qual país se encontra, mas disse que pretende denunciar ações do Poder Judiciário.
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Braga Netto é réu em uma ação que apura suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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Eduardo está residindo nos EUA desde fevereiro e defende a imposição de sanções contra Moraes.
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Ele foi condenado pelos crimes de associação criminosa e incitação qualificada ao crime.
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Lula destacou para o partido não desperdiçar oportunidades eleitorais e pediu candidatos com chances.
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O julgamento de dois recursos envolvendo o tema está previsto para iniciar na quarta-feira (4).
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A correspondência, datada de 7 de maio, trata das decisões judiciais brasileiras envolvendo a Rumble.
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Recentemente, o ministro do STF negou outro pedido de liberdade provisória da defesa do militar.
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Moraes também pode ser afetado por uma decisão recente do governo Trump que prevê a suspensão de vistos.
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O senador foi uma das testemunhas de defesa escolhidas por Bolsonaro no processo de tentativa de golpe.
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O governador de São Paulo é uma das testemunhas de defesa ouvidas pelo Supremo Tribunal Federal.
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A mensagem foi publicada pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental.
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Ela foi condenada a 14 anos de prisão por escrever "perdeu, mané" na estátua da Justiça.
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A ação ocorreu um dia após a revelação da existência de um grupo criminoso denominado “Comando C4”.
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O ministro atendeu o pedido da Polícia Federal (PF), feito em março deste ano para dilação do prazo.
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O julgamento no Supremo Tribunal Federal gira em torno da validade do artigo do Marco Civil da Internet.
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O aprovado no certame foi Rafael Campos Soares da Fonseca, filho de ministro do STJ.
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O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (28), pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio.
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Em manifestação protocolada na noite de terça (27), a empresa classificou o pedido como desproporcional.
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O texto recebeu 65 votos favoráveis no primeiro turno e 57 no segundo, nessa terça (27).
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No X, Eduardo afirmou que a medida comprova a existência de um "Estado de Exceção" no Brasil.
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