Carolina Matta
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que os votos das eleições de 2022 fossem retotalizados, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas sobras eleitorais. Essa medida pode acarretar a saída de sete deputados federais e a diplomação de outros sete.
A decisão foi anunciada pelo TSE nessa terça-feira (3). Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terá cinco dias para encaminhar o cálculo da nova apuração.
Parlamentares eleitos no Distrito Federal e em outros três estados serão afetados pela mudança. Um deles é o estado do Amapá, base política do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), que articulou nos bastidores a aprovação desse novo modelo de cálculo das sobras eleitorais para beneficiar quatro aliados.
O que são as sobras eleitorais
Os postos restantes após a divisão das cadeiras pelo quociente eleitoral — divisão do total de votos válidos do Estado pelo número de cadeiras — no Legislativo são chamadas de sobras eleitorais.
Em 2021, o Congresso definiu que os partidos que alcançassem pelo menos 80% do quociente eleitoral, e candidatos com no mínimo 20% desse mesmo índice, poderiam disputar as sobras eleitorais. Entretanto, a norma foi derrubada pelo STF em fevereiro de 2024.
Já em março, a Corte determinou que a nova interpretação do cálculo será aplicada retroativamente a partir do pleito de 2022.
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