Carolina Matta
Além de decretar a prisão preventiva da deputada Carla Zambelli (PL-SP), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) o bloqueio de diversos perfis em redes sociais ligados à parlamentar e a familiares próximos. A medida, segundo Moraes, visa “cessar a ameaça de lesão a direito e garantir a aplicação da lei penal”, diante do comportamento da ré.
As plataformas têm um prazo de duas horas para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Além do bloqueio, devem fornecer os dados cadastrais e preservar integralmente os conteúdos dos perfis. Entre as redes citadas estão GETTR, Meta (Facebook e Instagram), LinkedIn, TikTok, X (antigo Twitter), Telegram e YouTube.
Os perfis a serem bloqueados incluem contas da própria deputada, como “CarlaZambelli” e “ZambelliOficial”, além de contas de familiares: “joaozambelli_sp”, do filho da parlamentar, e “ZambelliRita_”, da mãe de Zambelli.
Moraes também fixou uma multa diária de R$ 50 mil à deputada por publicações feitas por ela ou por terceiros que reiterem condutas consideradas criminosas.
O ministro justificou a medida como “cautelar”, com o objetivo de impedir a continuidade das condutas ilícitas pelas quais Zambelli foi condenada, além de assegurar a aplicação da lei diante de sua fuga do país e declarações em que afirmava manter as atividades ilegais mesmo no exterior.
Reação da deputada
Em nota à imprensa, Carla Zambelli classificou a decisão como “abuso”, “perseguição” e parte de uma “escalada autoritária”. Disse ainda que levará o caso a fóruns internacionais e acusou o STF de agir de forma arbitrária.
“O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da conta de Instagram do meu filho, João Zambelli, um jovem de apenas 17 anos que está iniciando sua trajetória na vida pública. Ao fazer isso, atinge não apenas a deputada ou cidadã Carla Zambelli, mas uma mãe. Também mandou bloquear as contas da minha mãe, Rita Zambelli, que é pré-candidata a deputada federal”, afirmou.
Prisão preventiva
A prisão de Zambelli foi determinada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou “a intenção da ré de se furtar à aplicação da lei penal”. Ela foi condenada a 10 anos e 8 meses de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão proferida pelo STF no último dia 14 de maio.
Zambelli criticou a prisão, afirmando que ela viola a Constituição. “A decisão que determina minha prisão é ilegal, inconstitucional e autoritária. Um deputado federal só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. Nada disso ocorreu”, declarou.
A PGR também pediu a inclusão do nome da parlamentar na lista vermelha da Interpol, a suspensão de seu aporte — inclusive o diplomático —, e o bloqueio de seus bens, contas bancárias, cartões e da verba parlamentar, com o objetivo de garantir a reparação dos danos apontados na ação penal.
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