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O ex-presidente afirmou que o devido processo legal não está sendo seguido, e criticou a Justiça.
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Durante sua estadia, o deputado tem se reunido com congressistas e membros do Departamento de Estado.
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Esta alteração visa ajustar as bancadas estaduais conforme as estimativas populacionais do Censo de 2022.
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Alexandre de Morae determinou o bloqueio alegando que a plataforma descumpriu decisões judiciais.
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O decano do STF alegou que os crimes realizados no ato devem ser equiparados a atos de terrorismo.
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Os ministros julgaram uma ação apresentada pela Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas.
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“O STF julga ações contra ex-deputados federais, ex-senadores, ex-ministros do Estado", afirmou Mello.
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A próxima audiência de conciliação para discutir o tema foi designada para o dia 26 de março.
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O acordo foi firmado pela CBF envolveu cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol.
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Assim que toma conhecimento de que voltaria para a prisão, o militar leva as mãos à cabeça.
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Segundo a decisão sexta (21), a medida se deu após a rede social descumprir ordens judiciais.
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A tese de repercussão geral foi estabelecida em julgamento encerrado nessa quinta-feira (20).
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Os advogados solicitaram 83 dias, mesmo período concedido à PGR para apresentar a denúncia.
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A turma é presidida pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula nos processos da Lava Jato.
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A decisão do plenário foi tomada por unanimidade na sessão virtual encerrada no último dia 14.
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O ministro Alexandre de Mores tornou público nesta quinta-feira (20) o depoimento do ex-ajudante.
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O sigilo dos depoimentos foi levantado após a PGR denunciar Mauro Cid, Bolsonaro e outras 32 pessoas.
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Ministro bloqueado os recursos com base em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).
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Em uma audiência, Moraes deixou claro que aquela era a “última chance” para que Cid falasse a verdade.
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No mesmo despacho, o ministro retirou o sigilo da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
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Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, está envolvido na investigação.
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Uma equipe do gabinete do ministro Moraes, relator do caso, será responsável pela análise da denúncia.
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Além do ex-presidente, 33 pessoas são acusadas no documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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A decisão rejeitou o argumento de que a mudança no TSE violaria o princípio da anualidade eleitoral.
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Presidente do STF ressaltou que a instância apropriada para discutir o tema é o Congresso Nacional.
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Registros de imigração da Flórida foram utilizados como argumento para justificar a prisão de Martins.
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A fala ocorreu no momento em que a PGR se prepara para apresentar uma denúncia contra o ex-presidente.
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Todos os integrantes da Corte serão convidados, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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O encontro foi organizado pelo advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a defesa do ex-presidente.
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Maíra Martini afirmou que a medida pode comprometer investigações de corrupção em outros países.
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Os réus receberam uma pena de 12 anos e 6 meses de reclusão, além de 1 ano e 6 meses de detenção.
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O advogado afirmou que o relatório final da PF se baseia em dados extraídos de mais de trinta celulares.
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As gravatas violam o código de conduta do STF, que proíbe autoridades públicas de aceitarem presentes.
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A reunião vai acontecer na sede do STF no dia 27 de fevereiro, com representantes dos Três Poderes.
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A liminar para encerrar o procedimento dada nesta quarta (12), e será levada para análise no plenário.
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A expectativa é que o cadastro esteja finalizado até o final do segundo semestre deste ano.
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Desse total, 348 tratam de matéria penal, 305 de temas trabalhistas e 219 de direito público.
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A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça substituto, Petrônio Cavalcante, nesta terça (11)..
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Aliados do presidente Lula temem que ele possa ser alvo de uma ordem de prisão no país.
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Ministro concluiu que a eleição do presidente pela terceira vez consecutiva viola entendimento do STF.
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