O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o afastamento cautelar do juiz piauiense Macário de Oliveira Júnior, conforme portaria assinada pelo desembargador presidente Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, em 21 de maio de 2025. A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno durante Sessão istrativa Ordinária realizada na mesma data, após análise de uma reclamação disciplinar, que concluiu pela necessidade de instauração de processo istrativo disciplinar contra o magistrado.
De acordo com a portaria, o afastamento tem efeito imediato e permanecerá vigente até a decisão final do processo istrativo disciplinar. O documento ressalta que, apesar do afastamento, o juiz continuará recebendo seu salário. Além do afastamento do cargo, o magistrado está proibido de ar as dependências físicas de seu local de trabalho; utilizar os sistemas Informatizados do Poder Judiciário Estadual, incluindo o PJe e ar sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça.
A portaria também determina o recolhimento do Token (certificado digital) do magistrado, impedindo qualquer tipo de o remoto aos sistemas judiciais.
Macario Junior é filho do jornalista e advogado Macario Oliveira, falecido em 01 de janeiro de 2021.
Sigilo processual
Até o momento, o Tribunal de Justiça da Paraíba não divulgou detalhes sobre os fatos que motivaram a abertura do processo disciplinar contra o Juiz Macário de Oliveira Júnior, que ocupa cargo de Juiz de Direito de Entrância Inicial. O caso segue sob sigilo processual,
A decisão de afastamento cautelar foi baseada no relatório apresentado pelo desembargador corregedor Geral de Justiça, cujo conteúdo não foi divulgado publicamente
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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