Edvaldo Pereira de Moura
Desembargador do TJ-Piauí. Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS. Membro da Academia Brasileira de Letras da Magistratura – ABLM. Vice-Presidente do IMB e Professor de Direito Penal e Processual Penal da UESPI.
Iniciamos a nossa manifestação, tecendo rápidas considerações sobre o palestrante convidado e a respeito do assunto que por ele será desenvolvido.
Com humildade e expectativa, tomaremos nosso lugar, atentos e silencioso, à semelhança de cada um dos que aqui se encontram, honrando o palestrante e sua palestra, aboletados em suas cadeiras.
Apenas, com imenso orgulho e incontida satisfação, apresentamos, ao distintíssimo e qualificado grupo de convidados, aqui presentes, o Doutor Édis Milaré, uma das maiores autoridades, no país e no mundo, em sua especialidade, que, a partir de agora, discorrerá sobre Direito Ambiental: Origem, Realidade e Perspectivas.
O Professor Édis Milaré é Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos, com concentração em Direito Ambiental, pela PUC de São Paulo. Sua experiência profissional é uma das mais ricas que se pode esperar de um estudioso e mestre emérito da matéria eleita por ele, bastando que se lembre aqui a sua atuação como presidente da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, de ex-Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, além de sua autoridade do Estado de São Paulo, além de sua autoridade de Promotor e de ex-Procurador de Justiça daquele Estado.
Quero antecipar ao nosso ilustre palestrante, os sinceros agradecimentos da Escola Superior da Magistratura, da Associação dos Magistrados Piauienses, da Academia Piauiense de Letras Jurídicas e do Instituto dos Advogados Piauienses, em parceria com a Thomson Reuters, Editora da Revista dos Tribunais, por ter atendido, prontamente, ao nosso convite da ESMEPI, numa prova inconteste de sua constante disposição de lutar, sob a égide do Direito, por uma causa que, além de atualíssima, é também um brado de alerta em favor da continuação da nossa própria espécie.
Nesta oportunidade, o Doutor Édis Milaré irá, também, autografar aos interessados aqui presentes, sua obra, Direito do Ambiente, já em sua 9ª edição, agora revista, atualizada e reformulada pelo autor. Recomendamos, pois, a todos os nossos convidados e à comunidade universitária piauiense, a busca de um conhecimento aprofundado desse livro, uma vez que direitos difusos e coletivos não podem ser temas estranhos a qualquer operador do Direito em nossos dias, tão grande é a importância que eles vêm adquirindo, para os questionamentos do nosso dia a dia.
Lembramos, por oportuno, que a dramaticidade dos grandes problemas do mundo, envolvendo as questões ambientais, nos faz voltar o pensamento e à leitura de A Cidade Antiga, do historiador francês, Fustel de Coulanges, quando fala da importância do fogo sagrado mantido em cada lar e que só deixava de brilhar sobre o altar, quando toda a família já estivesse extinta. Lar extinto, família extinta, eram expressões sinônimas entre os antigos, segundo ele.
O lar da humanidade é o mundo; se descuidarmos do fogo sagrado, que o mantém, nada mais nos restará. O respeito pelo ambiente será a força mágica para a nossa sobrevivência; no entanto, não se a um dia sem que os veículos de comunicação de massa não traga ao conhecimento de todos, mais polêmicas, estupidas e insensatas provas de agressão e de desrespeito ao meio ambiente, em todos os cantos da terra.
Jamais poderíamos imaginar que a fixação dos grandes filósofos pré-socráticos, há milênios, sobre a importância misteriosa dos elementos Água, Fogo, Terra e Ar, chegasse até nós como a possibilidade sine qua non para a sobrevivência dos biomas existentes na superfície de nossa pátria planetária.
Com certeza, o Doutor Édis Milaré nos dará as respostas de que tanto necessitamos, sobre os nervos expostos de nossa mãe Terra.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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