Thais Guimarães
O GP1 recebeu denúncia contra o prefeito de Barras, Edilson Capote (PSD), acusado de promover uma contratação em massa de Microempreendedores Individuais (MEIs) para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Educação. O número que deve ser contratado é superior ao quadro de servidores efetivos da pasta.
Segundo a denúncia, centenas de profissionais já prestam serviços na condição de MEI e são contratados conforme indicação política de vereadores da base do prefeito Edilson Capote.
Em um novo processo licitatório, ainda em trâmite, a prefeitura deve fazer novas contratações. O Pregão Eletrônico Nº 042/2025 visa a contratação de 223 profissionais, sendo 167 auxiliares de serviços gerais, 44 digitadores, 10 motoristas e dois eletricistas.
Desvio de finalidade na aplicação de recursos
No edital da licitação, obtido pelo GP1, consta como uma das fontes de recursos para pagamento dos profissionais o Fundo Municipal de Saúde (FMS), o que pode indicar desvio de finalidade dos recursos, uma vez que os contratados atuarão na pasta da Educação.
Salários atrasados
Somado a isso, a denúncia encaminhada a nossa reportagem destaca que os MEIs já contratados estão há dois meses sem receber seus salários.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura de Barras negou que irá pagar os MEIs com recursos da Saúde, mesmo a informação constando no edital de licitação. Sobre o atraso nos salários, informou que já estão sendo providenciados os pagamentos. “Os Microempreendedores Individuais (MEIs) da secretaria municipal de Saúde são pagos através de recursos próprios. A fonte que informou sobre pagamento com Fundo Municipal de Saúde está equivocada. Os pagamentos já estão sendo efetivados. Até o dia 10, o mês de maio será pago”, diz o pronunciamento.
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