Fernando Haddad resiste a recuo no IOF e alerta para risco fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa quarta-feira (28) que o governo não trabalha com a hipótese de revogar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na semana ada. A declaração foi feita após reunião em Brasília com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Segundo Haddad, o encontro teve como objetivo apresentar os impactos do decreto para o equilíbrio fiscal do país. O ministro ressaltou que a revogação do aumento do IOF poderia comprometer o funcionamento básico da máquina pública.

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A equipe econômica está avaliando propostas e pretende retomá-las em negociações previstas para a segunda semana de junho, junto aos presidentes do Congresso. A ideia, conforme Haddad, é buscar soluções que só entrem em vigor a partir de 2026, respeitando normas legais como a noventena e o princípio da anualidade.

Parlamentares pedem medidas para médio e longo prazo

Durante a reunião, Hugo Motta e Davi Alcolumbre manifestaram preocupação com a repercussão do aumento do IOF nas bancadas partidárias. Eles solicitaram que o governo apresente propostas de revisão dos gastos públicos e do sistema tributário para médio e longo prazo.

O decreto de aumento do IOF incide sobre operações de câmbio, crédito corporativo e planos de previdência privada (VGBL). O governo estima arrecadar R$ 20,5 bilhões ainda neste ano e mais R$ 41 bilhões em 2026 com a medida.

A única mudança no pacote foi o recuo na elevação do IOF para investimentos no exterior, que foi retirada poucas horas após o anúncio devido à forte reação negativa do mercado.

Pressão no Congresso para anular aumento

A reação no Congresso tem sido intensa. Mais de 20 projetos de decreto legislativo tramitam com o objetivo de anular o aumento do IOF. O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a votação sobre o tema deve ocorrer em até duas semanas, após a reunião do Brics, prevista para a próxima semana.

Randolfe também informou que o governo recebeu um prazo de dez dias para apresentar alternativas viáveis ao decreto. Ele disse que propostas estão sendo discutidas com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e com os presidentes da Câmara e do Senado. As ideias envolvem “propostas de toda natureza” que serão avaliadas nos próximos dias.