Thais Guimarães
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para que a Prefeitura de São Paulo derrubasse o muro erguido na região da cracolândia, no Centro da cidade. A decisão é do último dia 25.
No pedido, o PSOL argumenta que o muro tem caráter discriminatório, viola o direito de ir e vir das pessoas e desrespeita decisão do STF de 2023, que determinou a adoção de medidas para atender e acolher a população de rua.
Por sua vez, a Prefeitura de São Paulo sustenta que a medida tem caráter meramente “preventivo e protetivo” e visa impedir acidentes em um local com grande fluxo de pessoas.
No entendimento de Alexandre de Moraes, a construção do muro em linha reta, sem cercar determinado espaço e acompanhando uma via pública, não representa medida de segregação. Para o ministro, o muro de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura é uma “típica medida de segurança pública”.
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