Davi Fernandes
A Prefeitura de Piracuruca, sob a gestão do prefeito Marcelo Jatobá (PSD), firmou 37 contratos em menos de cinco meses 2025 com base na modalidade de inexigibilidade de licitação, totalizando R$ 6.733.967,69. Os contratos abrangem desde a aquisição de livros didáticos e locação de imóveis até serviços especializados de assessoria jurídica, contabilidade pública, regularização fundiária e saúde pública.
As contratações foram firmadas com diversas empresas e profissionais, sendo a maior delas no valor de R$ 1.868.525,00 para a compra de livros didáticos destinados à Educação Infantil. Entre os contratos de maior vulto financeiro, destacam-se também a aquisição de livros pela empresa Global Distribuidora Ltda, no valor de R$ 1.110.540,80, e a contratação de serviços jurídicos com a sociedade Anselmo Alves de Sousa, no valor de R$ 360 mil, para a prestação de consultoria e assessoria jurídica à istração municipal.
Além disso, a prefeitura contratou a empresa WM Apoio à Gestão de Saúde e Tecnologia do Piauí, por R$ 302.400,00, para o fornecimento de computadores às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Os serviços técnicos de assessoria e consultoria constituem a maior parte dos contratos, abrangendo áreas como contabilidade pública, planejamento tributário, gestão educacional, saúde pública e meio ambiente.
Outro destaque são os contratos para locação de imóveis destinados ao funcionamento de diversos setores da istração municipal. Foram locados espaços para o Almoxarifado Geral, Casa dos Conselhos, Farmácia, Conselho Tutelar, Feira Livre de comercialização de animais, além de depósitos para arquivos e ponto de apoio aos Agentes de Endemias. A locação de imóveis totalizou mais de uma dezena de contratos, todos realizados por inexigibilidade de licitação.
Os contratos firmados possuem, em sua maioria, vigência até 31 de dezembro de 2025, com algumas exceções que se estendem até 2026.
Confira os contratos firmados pelo prefeito
R$ 1.868.525,00 — M. F. Distribuidora e Livraria Ltda
R$ 1.110.540,80 — Global Distribuidora Ltda
R$ 360.000,00 — Anselmo Alves de Sousa Sociedade Individual de Advocacia
R$ 302.400,00 — WM Apoio à Gestão de Saúde e Tecnologia do Piauí Ltda
R$ 266.000,00 — Steiner & Steiner Auditores Associados
R$ 263.399,50 — Educart Soluções Educacionais Ltda
R$ 257.736,39 — Ian Cavalcante Sociedade Individual de Advocacia
R$ 240.000,00 — Santos & Sousa Ltda – Mesantos e Sousa
R$ 200.000,00 — Thiago Férrer Sociedade Individual de Advocacia
R$ 192.500,00 — M. das S. de Carvalho Gestão Empresarial - ME
R$ 168.000,00 — Contplan - Contabilidade, Planejamento e Assessoria Ltda
R$ 162.000,00 — Eduardo Marcelo Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia
R$ 132.000,00 — Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Ltda
R$ 120.000,00 — C M FE Consultoria Ltda
R$ 108.000,00 — Contplan - Contabilidade, Planejamento e Assessoria Ltda
R$ 108.000,00 — Contplan - Contabilidade, Planejamento e Assessoria Ltda
R$ 96.000,00 — Plena Gestão Ltda
R$ 90.000,00 — Inácio de Sousa Coutinho Neto
R$ 88.000,00 — Mourão & Brandão Sociedade de Advogados
R$ 72.500,00 — M. das S. de Carvalho Gestão Empresarial - ME
R$ 59.400,00 — Fernando Wilker de Brito
R$ 50.000,00 — Márcia R. Galvão de Almeida Assessoria e Consultoria Ltda
R$ 48.000,00 — Contplan - Contabilidade, Planejamento e Assessoria Ltda
R$ 45.540,00 — Maria dos Remédios de Carvalho Sousa
R$ 45.000,00 — C M FE Consultoria Ltda
R$ 42.000,00 — S B do Nascimento
R$ 36.432,00 — Cid Mendes de Resende Filho
R$ 36.000,00 — Jeany Perany Feitosa Nunes
R$ 25.000,00 — Cícero Vieira de Pinho
R$ 24.000,00 — Vilanir Ximendes da Costa
R$ 21.360,00 — Joísa Castelo Branco Fontenele
R$ 18.216,00 — Júlia Lima Magalhães
R$ 18.216,00 — Valdelícia dos Santos Brito
R$ 18.216,00 — Adelaide Vieira de Brito Neta
R$ 18.216,00 — Alan Avelino de Meneses
R$ 18.216,00 — Márcia Gabrielle de Sousa Rocha Veras
R$ 4.554,00 — Jeany Perany Feitosa Nunes
Outro lado
Ao GP1, o prefeito Marcelo Jatobá afirmou que "todos os contratos firmados por inexigibilidade de licitação durante o período mencionado observaram rigorosamente os critérios legais estabelecidos no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta nos casos de inviabilidade de competição, com a devida instrução dos processos istrativos, pareceres técnicos e publicações no Portal da Transparência".
O prefeito também destacou que as medidas integram um plano mais amplo de reestruturação istrativa, modernização da gestão e fortalecimento institucional.
Confira a nota na íntegra
Agradeço o contato e a oportunidade de esclarecer, por meio do Portal GP1, informações referentes às contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Piracuruca entre janeiro e maio de 2025.
Informo que todos os contratos firmados por inexigibilidade de licitação durante o período mencionado observaram rigorosamente os critérios legais estabelecidos no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta nos casos de inviabilidade de competição, com a devida instrução dos processos istrativos, pareceres técnicos e publicações no Portal da Transparência.
O rol de contratações inclui serviços técnicos especializados essenciais ao funcionamento da istração, tais como assessorias jurídica, contábil, de saúde pública, tributária e ambiental. Cada uma delas possui natureza singular e demanda conhecimento técnico específico, sendo indispensáveis à boa condução da máquina pública. No caso da assessoria tributária e ambiental, já se observam resultados concretos, como a recente obtenção de selo de reconhecimento ambiental (SELO A), fruto direto do planejamento e da ação técnica promovida por essa consultoria especializada.
Ademais, foram celebrados contratos de locação de imóveis para suprir deficiências estruturais encontradas no início da gestão, em setores nos quais sequer havia espaços adequados para o funcionamento de escolas, unidades istrativas e serviços públicos básicos. A situação crítica das instalações exigiu respostas ágeis e eficazes, de modo a assegurar a prestação contínua e eficiente dos serviços à população.
Também constam das contratações credenciamentos públicos voltados à aquisição de gêneros da agricultura familiar, conforme orientações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em respeito à legislação específica e aos objetivos de inclusão produtiva e fortalecimento do setor rural local.
Como citado, figura entre os contratos a aquisição de livros didáticos, cujos valores seguem padrões definidos pelo mercado editorial. Considerando a quantidade necessária para atender toda a rede municipal ao longo de todo o ano letivo, trata-se de um investimento elevado, porém essencial e planejado com responsabilidade.
Ressalta-se que os valores mencionados referem-se à totalidade dos serviços contratados para cobertura integral do exercício de 2025, muitos dos quais com efeitos permanentes sobre áreas estruturantes da gestão pública. A cifra global, portanto, deve ser interpretada à luz da sua abrangência e relevância, e não como mera despesa pontual. Tais medidas não representam ações isoladas, mas integram um plano mais amplo de reestruturação istrativa, modernização da gestão e fortalecimento institucional da Prefeitura de Piracuruca.
Todos os contratos estão publicados no Portal da Transparência, íveis à sociedade e aos órgãos de controle, em consonância com os princípios da legalidade, publicidade e eficiência que regem esta gestão.
Reafirmo, por fim, o compromisso da atual gestão com uma istração pública pautada na legalidade, transparência e responsabilidade, e reitero que estamos inteiramente abertos à fiscalização dos órgãos competentes e ao escrutínio da sociedade.
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