Francielle Barroso
O Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito Federal, em Washington, suspendeu nesta quinta-feira (29) uma decisão judicial que havia bloqueado parte do aumento de tarifas sobre importações determinado pelo presidente Donald Trump.
Em comunicado, o tribunal informou que “os julgamentos e as liminares permanentes proferidas pelo Tribunal de Comércio Internacional nesses casos estão temporariamente suspensos até segunda ordem, enquanto este tribunal analisa os documentos das moções”. O grupo de cinco pequenas empresas americanas que entrou com a ação foi instruído a apresentar seus argumentos até 5 de junho, enquanto o Governo Trump terá até 9 de junho para responder.
Na quarta-feira (28), o Tribunal de Comércio Internacional, com sede em Nova York, havia suspendido as tarifas impostas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). O governo acusou os juízes nova-iorquinos de “ativismo judicial” e recorreu da decisão, que agora está suspensa.
A decisão inicial abrangia as tarifas anunciadas no chamado Dia da Libertação, em 2 de abril, além de outras taxas impostas anteriormente contra China, México e Canadá, sob a justificativa de que esses países não estavam combatendo a entrada ilegal de fentanil nos Estados Unidos.
No entanto, a suspensão não afetava as tarifas de 25% sobre automóveis, peças automotivas, aço e alumínio, que foram aplicadas com base na Lei de Expansão Comercial, e não na IEEPA.
Também nesta quinta-feira, um juiz federal em Washington, Rudolph Contreras, concedeu uma liminar temporária que isenta duas empresas de brinquedos educativos de Illinois — Learning Resources Inc. e hand2mind — das tarifas por duas semanas. As empresas alegaram que as taxas poderiam obrigá-las a aumentar seus preços em até 70%, comprometendo sua sobrevivência no mercado, segundo a Associated Press.
No Dia da Libertação, Trump impôs tarifas sobre produtos importados de 184 países e territórios, incluindo a União Europeia (UE). As alíquotas começaram em 10%, mas chegaram a 34% para a China e 20% para produtos da UE. Uma semana depois, o governo anunciou a redução das tarifas para 10% para todos os países, exceto a China, que teve sua taxa elevada.
Este mês, EUA e China chegaram a um acordo no qual os Estados Unidos reduziram as tarifas chinesas para 30% durante 90 dias, enquanto Pequim abaixou suas taxas sobre produtos americanos para 10%.
Ver todos os comentários | 0 |