Davi Fernandes
Em março deste ano, o Piauí registrou uma arrecadação de mais de R$ 1,6 bilhão em impostos, o que representa um aumento de 7,83% em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados do Impostômetro da Associação Comercial São Paulo (ACSP), obtidos pelo GP1.
O valor exato arrecadado durante os 31 dias de março foi de R$ 1.692.298.793,00 (um bilhão e seiscentos e noventa e dois milhões e duzentos e noventa e oito mil e setecentos e noventa e três reais), um acréscimo de mais de R$ 123 milhões em relação ao mês de março de 2024, quando o estado obteve R$ 1.569.295.870,00.
O sistema tributário do Piauí é formado por impostos e taxas que incidem sobre diferentes setores da economia e do patrimônio. Entre os tributos estaduais que mais impactam a arrecadação estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o comércio de produtos e serviços, e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente dos proprietários de veículos registrados no estado. Também compõem a arrecadação estadual a Taxa de Licenciamento do Detran e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD).
Além da arrecadação de tributos estaduais, o valor apurado pelo Impostômetro leva em conta as receitas federais e municipais coletadas dentro do território piauiense. Para isso, o sistema utiliza informações da Receita Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Caixa Econômica Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A soma reflete todos os impostos, taxas e contribuições pagos por empresas e cidadãos ao longo do período.
As receitas específicas do governo estadual do Piauí são apuradas com base em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e das Secretarias Estaduais de Fazenda, além de informações dos Tribunais de Contas Estaduais e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Esses dados são atualizados constantemente e servem de referência para monitorar a evolução da arrecadação e avaliar o comportamento da economia estadual.
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