Davi Fernandes
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou nessa quarta-feira (04) um requerimento ao Senado para cobrar explicações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre falhas da Receita Federal na prevenção de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação ocorre após a deflagração da Operação Conexão Fatal, realizada pela Polícia Federal (PF) na terça-feira, 3, para desmantelar um esquema que manipulava dados cadastrais e causava prejuízos a diversos cidadãos.
De acordo com a PF, a quadrilha alterava a situação cadastral das vítimas para “titular falecido”, o que gerava bloqueio de contas bancárias, impedimento de bens, lançamentos indevidos de tributos e multas, além da suspensão de benefícios sociais como Bolsa Família, seguro-defeso, auxílio-reclusão e aposentadorias do INSS. A operação foi realizada simultaneamente em Recife (PE) e Itaperuna (RJ), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão.
Damares Alves destacou que o Brasil possui diversos órgãos que lidam com tecnologia e grandes bases de dados dos cidadãos, além de estruturas diretamente ligadas à Presidência da República e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Por isso, a senadora questionou: “Com todo esse aparato, como foi possível uma fraude tão rudimentar?”. Para ela, trata-se de uma tentativa de “matar” pessoas nos sistemas oficiais do Estado.
A parlamentar chamou atenção para a gravidade das consequências geradas pela fraude, que afetou diretamente o o de cidadãos a benefícios sociais e serviços públicos. A senadora também destacou a necessidade de fortalecer os sistemas de segurança e prevenção contra esse tipo de crime, especialmente considerando a sofisticação tecnológica disponível atualmente no país.
O ministro da Fazenda terá um prazo de 30 dias para apresentar as informações solicitadas pelo Senado. Damares pediu que Haddad detalhe as medidas de segurança atualmente em vigor, indique as falhas que permitiram a fraude, informe as providências adotadas para evitar novas ocorrências e apresente o impacto que o esquema causou às vítimas.
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