Alice Gabrielly
Nesta quarta-feira (4), a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participação em um esquema bilionário de fraude no INSS, no estado de Sergipe. A ação é um desdobramento da Operação Sem Desconto, deflagrada no final de abril, que revelou a cobrança irregular de descontos associativos de aposentados e pensionistas.
Os bens apreendidos dos investigados serão utilizados pelo governo para ressarcir as vítimas da fraude. O valor não foi divulgado.
“As ordens judiciais têm como objetivo a arrecadação de bens de valor vinculados aos investigados no esquema de descontos indevidos aplicados sobre benefícios do INSS, buscando a recomposição do erário público e a redução dos prejuízos causados pelos autores”, afirmou a Polícia Federal.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Indiaroba e Umbaúba. Os nomes das entidades relacionadas aos mandados não foram divulgados.
A Justiça Federal autorizou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens dos investigados no esquema. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a medida atinge diretamente duas empresas e seus sócios.
A juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou a medida. Essa foi a primeira decisão judicial entre 15 ações movidas pela AGU referentes ao caso. Os valores bloqueados também serão usados para ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados pelas cobranças indevidas.
A ação judicial conta com as investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Em maio, a AGU havia solicitado o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades e seus dirigentes, totalizando 60 réus.
“Elas foram incluídas como rés pois há fortes indícios, conforme inquérito policial, de que são empresas de fachada criadas com o objetivo de cometer fraudes por meio de ‘laranjas’, ou de que pagaram propinas a agentes públicos”, afirmou a AGU em nota oficial.
Ao todo, 12 entidades e 6 empresas foram incluídas nas ações por suspeita de intermediação de vantagens indevidas. Todas as envolvidas já respondem a Processos istrativos de Responsabilização (PAR) no âmbito do INSS por práticas de corrupção.
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