Caroline Vitorino
A prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello é vista internamente no Supremo Tribunal Federal (STF) como um marco que pode influenciar futuras decisões, especialmente em processos envolvendo o também ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação foi feita por assessores ouvidos pela Folha de S.Paulo.
De acordo com essas fontes, a rejeição do segundo recurso apresentado por Collor seguiu a jurisprudência consolidada durante o julgamento do mensalão. A estratégia busca impedir que réus utilizem recursos protelatórios para adiar o cumprimento de suas penas, como teria ocorrido no caso de Collor.
Ministros avaliam que a reafirmação dessa linha de entendimento serve como preparação para o julgamento das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado, envolvendo, entre outros, Bolsonaro. A intenção é evitar que condenados recorram a manobras jurídicas para prolongar artificialmente o andamento dos processos.
O caso de Collor, portanto, consolida a ideia de aplicar um rigor maior na tramitação de ações futuras, como aquelas que investigam os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A prisão de Collor
Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada de sexta-feira (25), em Maceió (AL), enquanto se dirigia a Brasília para se entregar voluntariamente. Condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado por corrupção iva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente foi alvo da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou os últimos recursos da defesa e determinou a execução imediata da pena. As acusações estão relacionadas a esquemas de corrupção revelados pela Operação Lava Jato.
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